
Declaração de Acessibilidade e Usabilidade
O On The Book compromete-se a disponibilizar o seu sítio Web em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro, que transpõe a Diretiva (UE) 2016/2102 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à acessibilidade dos sítios Web e das aplicações móveis.
Estado de conformidade
O presente sítio Web encontra-se plenamente conforme para com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.
Elaboração da declaração de acessibilidade
Esta declaração foi elaborada a [data] com base em autoavaliação e/ou avaliações realizadas por ferramentas automáticas e manuais de acessibilidade.
Contacto e solicitação de informação
Caso identifique algum conteúdo não acessível ou pretenda solicitar informação relacionada com a acessibilidade e usabilidade deste sítio Web, pode contactar-nos através de info(a)zestbooks.pt ou preencher o formulário de contacto disponível.
Denúncia de situações de discriminação
Caso considere que não foram garantidas condições de acesso ao conteúdo deste sítio Web, poderá denunciar junto da entidade gestora através dos contactos acima ou através da entidade reguladora competente.